Entrevista com Dr Edson Vismona combate ao mercado ilegal no Brasil.

O Dr Edson Vismona é advogado especializado em defesa do comercial e direito do consumidor. Foi secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Secretário Nacional da Reforma Agrária. É presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e do Fórum Nacional contra a pirataria e a ilegalidade (FNCP). 

Edson Vismona
Edson Vismona

Antes de iniciar a entrevista queremos agradecer ao Dr Edson Vismona por reservar seu tempo para essa entrevista com a NoFake conversamos sobre esse tema muito importante para desenvolvimento do Brasil, o combate ao mercado ilegal. Agradecemos também por sua dedicação ao nosso país, já são duas décadas combatendo o mercado ilegal, pirataria, contrabando e o descaminho, por sua luta para termos um mercado leal e ético. Parabéns pelo legado que senhor deixou em nosso país!

Você pode assistir a live no vídeo abaixo, ou ler a transcrição logo abaixo.

  


A live aconteceu no dia 3 de Setembro de 2020, através do Instagram da NoFake (@nofake_brands) e o Instagram do Dr Edson Vismona


Se preferir, leia a transcrição da live:



João Carlos NoFake:

Opa tudo bom Dr Edson? Conseguimos, hoje deu certo.

Primeiro quero agradecer por ter aceitado esse convite. Fico muito feliz sempre que eu comecei a procurar estudar sobre a pirataria, o nome do senhor sempre aparecia como uma referencia que a gente tem no nosso país. Com relação ao combate à pirataria a sua postura também diante deste problema são mais de 20 anos que o senhor combate à pirataria.

Então fico muito feliz de poder trazer o senhor pra gente bater um papo, senhor é uma referência pra mim. Queria que o senhor se apresentar pro pessoal contar um pouquinho da sua trajetória, carreira e como chegou a lidar com ação de combate à pirataria.


Dr Edson Vismona presidente do ETCO FNCP:

Eu que agradeço as suas gentis palavras! Na verdade esse trabalho comecei no logo que me formei na faculdade. Sou advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco e rapidamente comecei a trabalhar com a indústria eletrônica e já em 89 90 participava já da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica Abinee e começamos a enfrentar então o contrabando a questão do contrabando, já naquela época começava a ser um problema para essa indústria.

Participei depois da Eletros que sucedeu a Abinee no setor eletrodoméstico e em 94 eu fui para o governo, em 95 eu fui para a Secretaria da Justiça fui secretário da Justiça do Mário Covas depois do Geraldo Alckmin e no último ano 2002 eu fui para Brasília para Secretário Nacional da Reforma Agrária do Fernando Henrique Cardoso, então eu passei oito anos no governo.


Ao voltar e descer a rampa eu fui convidado pelas indústrias eletrônicas, na época de computadores já começando a crescer no Brasil para enfrentar o mercado cinza de computadores, formamos um instituto uma associação civil sem fins lucrativos Instituto Brasil Legal para monitorar o mercado. Fizemos um trabalho de monitoramento de mercado identificando as práticas criminosas, as rotas os players dessa área e em 2006 no ano seguinte nós fundamos o Fórum Nacional Contra a Pirataria ilegalidade e junto com ETCO e outras entidades várias entidades formaram então esse fórum para dar um suporte da iniciativa privada junto aos trabalhos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria que estava na Justiça.

E finalmente eu fui eleito então presidente também do fórum do Instituto mais o Fórum, e em 2016 também fui convidado para presidir o ETCO Instituto Brasileiro de ética concorrencial então presido hoje três instituições que convergem sempre para as mesmas questões a defesa da legalidade a defesa de quem investe e quem gera empregos que gera efetivamente desenvolvimento e combater as práticas ilegais dos produtos falsos os piratas as fraudes, todo esse enorme arcabouço da ilegalidade e da criminalidade que afeta diretamente a competitividade das empresas, mas também o consumidor financia organizações criminosas.

Então eu presidi nesses três institutos eu tenho diversas interfaces desde monitoramento de mercado a legitimidade e a representatividade do fórum e aspectos mais específicos ou voltados para a área tributária que é um instituto ético na ética concorrencial e com isso então nós sempre participamos de várias iniciativas apoiando essas ações necessárias. A visão institucional alertando as autoridades e é importante salientar nessa neste combate nós temos que entender primeiro o que é um fenômeno econômico criminoso ou seja nós temos que enfrentar como um fenômeno econômico sempre avaliar a oferta e a demanda oferta e repressão. Então nós temos que articular os esforços institucionais apoiar todos os esforços começando pelas nossas fronteiras e portos e aeroportos passando por estradas chegando às nossas cidades então todo o apoio às ações de um esforço de repressão de apreensão para diminuir o espaço de oferta, pelo lado da demanda é mais complicado porque o produto ilegal ele tem uma grande vantagem não paga nada de imposto que chegue um preço muito mais baixo na mão do consumidor.

Aí nós temos que fazer alertas aos consumidores que muitas vezes sabem exatamente que estão comprando, muita gente sabe que está fazendo não entra iludido nisso, então fizemos os Guia como alertam os consumidores de alerta ao Poder Público com relação à compra de produtos ilegais na licitação, muitas vezes produtos ilegais são comprados por licitação, então pra alertar esse grande consumidor que é o poder público, mostrar que há um financiamento do crime organizado por trás disso o mercado ilegal financia o crime organizado e tributário que sem dúvida é muito importante porque impacta diretamente no preço final do produto. Então são várias as iniciativas de uma visão sistêmica e sistemática, ou seja, o sistema permite que todo o sistema que envolve essas práticas criminosas e sistemáticas sermos teimoso persistir porque o apelo do mercado legal é muito forte.


João Carlos NoFake:

Uma vez eu vi uma entrevista do senhor fala que do mercado a gente tem mesmo que sufocar, tirar espaço dele, não deixar eles crescerem porque a gente vê os evidentes riscos, mas voltando um pouquinho no tempo aqui eu me lembro também que o senhor foi um dos primeiros a levantar a bandeira de que pra gente combater esse problema a gente deveria conversar com a sociedade do ponto de vista de mostrar que aquele produto faz mal pra saúde dela e não somente pela questão do fisco que o país deixa de arrecadar, naquela época que foi em 2006 o que que fez o senhor mudar e ter essa visão tão pioneira de querer mudar como a gente comunica sobre pirataria o que o senhor enxergou ali?

Dr Edson Vismona:

Pela minha própria formação, eu participei representando a indústria eletro eletrônica da elaboração do Código do Consumidor inclusive tive a oportunidade de escrever alguns artigos que foram incorporados ao projeto de lei à época, hoje já estamos completando 30 anos. 



Então essa questão do consumidor sempre foi muito forte para mim, a defesa do consumidor, e aí você começava a ver as questões apresentadas pelo mercado ilegal que o consumidor é lesado não só por compra produtos de baixa qualidade jogar dinheiro fora, na verdade não me lembro de um exemplo de uma secretária de uma instituição que eu participava e ela reclamou:

- "É o senhor que combate a ilegalidade", 

-"sim, combato", 

-"Então eu comprei esse telefone e paguei barato paguei 150 reais"

O "HiPhone" era igualzinho um iPhone igualzinho tinha ate antena, um iPhone com antena. Eu falei, mas porque que você comprou? Ah porque é barato, e você está satisfeita, não nunca funcionou, ou seja, era claramente o consumidor às vezes pensa vou levar vantagem e joga dinheiro fora isso pelo lado mais simples da equação que é a questão econômica. Mas tem questões também envolvendo celulares de saúde segurança ou seja hoje você percebe claramente pessoas, crianças morrendo eletrocutado os carregadores que explodem, não é o fio que pega fogo só é o carregador que explode e aí muitas vezes as empresas são questionadas, mas as empresas falam esse carregador não é meu não é original não atende às normas da Anatel do Inmetro.

Então são questões que o consumidor precisa ter consciência, por isso que eu sempre me preocupei em trazer o consumidor pra essa luta, porque ele é fundamental e o outro lado do fenômeno econômico criminoso a demanda consumidor compra, então tem oferta.

Isso vale para o cigarro, o cigarro contrabandeado do Paraguai metade do preço do produto brasileiro que não paga imposto nenhum esses carregadores xing ling que são ofertados nos semáforos das nossas cidades, brinquedos, cosméticos, temos inúmeros relatos dessa força em vários setores empresariais e industriais, e aí você fica sabendo relatos horríveis de meninas que foram usar um xampu que afetou o cabelo tudo, uma vez tive um seminário de Fortaleza e uma senhora russa o marido de Luxemburgo e a criança também, todos branquinhos, foram para a praia estava sol, estava um mormaço e resolveram comprar um protetor solar lá na areia, foram parar no hospital ficaram completamente afetados duramente por conta de um protetor que não protegeu ao contrário piorou ainda mais a situação. Ou seja são tantos os exemplos de pessoas sendo prejudicadas na sua saúde colocando em risco a segurança das suas crianças, que a gente precisa sempre fazer um alerta permanente, produto falso tá pouco se importando com qualquer regulamento técnico não passou por teste algum, ele é barato porque não paga imposto e não atende a nenhuma norma, logo ele coloca assim em risco a vida das pessoas e não é nada inocente, quem produz isso quem falsifica sabe o que está fazendo ele está ganhando dinheiro é isso que importa para ele se o consumidor se prejudicar, afetar, vai matar, não é problema dele então sentiria a responsabilidade que a gente tem que mostrar para o consumidor é da responsabilidade do consumidor.



Eu venho falando muito da coerência ética as pessoas que compram esses produtos pensando que estão levando vantagem estão financiando o crime organizado. Eles estão dando dinheiro para corrupção porque o produto ilegal ele tem essa sua penetração no mercado porque alguém lhe enviou dinheiro para permitir que esse produto transitasse pelo Brasil inteiro, ou seja é um estímulo à corrupção e um estímulo à falta de segurança porque as organizações criminosas se beneficiam com o dinheiro que esses recursos investem em tráfico de drogas de armas e munição enfim afeta a nossa segurança então é aquela responsabilidade que as pessoas não percebem ou se percebe e muitas vezes ficam mais se levadas pelo lucro imediato que acham que vão ter.

Então é importante tratar quase dos dois, as duas pontas do consumidor é fundamental nesse processo estimular uma coerência ética no nosso consumidor que muitas vezes as pesquisas mostram compram sabendo que estão comprando o produto legal, então não é que a pessoa a não ser medicamentos, caso desses protetores solares que a pessoa sabe que vai prejudicar diretamente, mas tirando isso ela acaba comprando porque é movida pelo "opa" vou levar vantagem nessa operação. Na verdade ela está sendo grande o grande prejudicado.


João Carlos NoFake:

A gente fala muito sobre isso doutor, inclusive a gente já trouxe alguns temas como óculos falsificado, questão da proteção UV, não tem nenhuma garantia de que na verdade sem o uso dessa proteção é pior do se você não tivesse usado nada.


Dr Edson Vismona:

A gente engana o olho, engana achando que esta sendo protegido e a retina se expande mais e mais raios UVV UVA tivesse a proteção à falsa proteção.


João Carlos NoFake:

Sim, os tênis falsificados também, pode causar uma lesão na coluna, estamos sempre atrás dessas questões.

Mas aqui também a gente tem um público que se importa muito com essa questão de originalidade a gente tenta, estamos tentando juntar uma boa parte da sociedade que se importa com essa questão e que fazem denúncias na nossa plataforma, denunciam lojas que vendem produtos falsificados.



Então acho que é importante a gente trazer a população para o nosso lado claro que a grande maioria a gente sabe que não se importa, até começar aparecer os primeiros problemas, mas o máximo que a gente puder conseguir juntar essas pessoas aqui são pessoas do bem, que querem combater.

Dr Edson Vismona:

É os reforços dos elos da legalidade, da ética, de quem quer fazer a coisa certa é um elo importante e o crescimento desse mercado é ilegal vocês acompanham isso diretamente dos Market places, isso é impressionante evidente, hoje com a pandemia ficou muito mais claro. Nós já vinha-mos percebendo faz tempo, e o CNCP fez um esforço fantástico de desenvolver guias de boas praticas em e-commerce e outro em meio de pagamento, os dois guias foram aprovados e estão sendo colocados a apreciação da sociedade para a adesão de setores e empresas e lojas enfim estamos chamando a autorregulação para exatamente diminuir o espaço dessas ofertas porque hoje você sabe disso, você encontra de tudo nos Market place, recentemente eu vi uma matéria as pessoas comprando a carteira da OAB CRM na internet é um absurdo e passa e aí a gente tem que chamar a responsabilidade de quem opera nesse mercado porque eles têm a tecnologia do algoritmo eles conseguem criar filtros porque quem não. Não há como é possível ter um modelo de negócios qualquer que seja físico ou digital fundado na ilegalidade. Se não se admite que seja a empresa ainda que seja ela maior responsabilidade dela ela tem que ser uma empresa parceira da legalidade ela não pode aceitar ser um instrumento de ofertas ilegais.

Então por isso é importante esse processo de denúncia e de apresentação dos fatos.

O grande esforço que nós fazemos nas nossas entidades começando pela IBL em 2005 Fórum em 2006 o ético começou pouco antes de 2003, ou seja, temos uma larga experiência nisso é um chamado enforcement privado algo muito comum nos Estados Unidos. Sempre teve isso há mais de 40 anos. (enforcement privado é) A sociedade, iniciativa privada se organizando para apresentar informações de mercado para as autoridades porque nenhuma autoridade consegue acompanhar o vasto mercado de produtos e serviços na precisão que necessita para saber o que é ilegal que não é, então uma obrigação, eu defendo do setor privado se organizar para suprir a autoridade de informações para fazer representações, denúncias mostrando essas ilegalidades porque ai o poder público vai ter facilitado seu trabalho.

Evidente o poder de polícia dele nós delegamos isso a eles mas não podemos ajudar com informações, com representações, porque isso mostra esse esforço que é comum, não basta só colocar responsabilidade na autoridade pública nós temos que participar também é um esforço de todos que é em benefício de toda a sociedade.


João Carlos NoFake:

Sim, eu tenho observado nos últimos anos, que o FNCP tem soltado as estatísticas sobre as perdas do mercado ilegal, não sei se o senhor já parou pra pensar sobre isso, gente fez um gráfico uma vez, no nosso site, falamos que há um crescimento exponencial das perdas no mercado ilegal. A gente saiu se não me engano de 100 bilhões no primeiro levantamento há seis anos e cinco anos depois a gente tem quase 300 bilhões que o Brasil perdeu desse mercado. Se você comparar com PIB a gente não teve um crescimento.


Dr Edson Vismona:

Nunca, jamais é um negócio fantástico, a ilegalidade, é nos últimos anos teve o crescimento muito voltado também pela oferta digital, ou seja quando começamos a ter as ofertas crescendo as ofertas de compra de alguns anos para cá muitas mas agora vai diminuir, engano, multiplicou por que a ilegalidade tem suporte em sites internacionais, sites chineses, vendendo produtos chineses falsos no mundo inteiro, ai tem dificuldade de você combater esses sites que não estão situados aqui no país. Então houve um crescimento fantástico, como você disse nós estamos fazendo esse levantamento desde 2014 referente ao ano de 2013.

Começamos com 100 bilhões e acho que na época 13 setores a média nós temos 13 setores participando desses nossos levantamentos anuais, esses 100 bilhões é resultado das perdas setoriais, nos setores industriais e comerciais tem mais uma estimativa de perdas com impostos.

Nós estimamos em 46% uma estimativa média porque tem produtos que pagam muito, mas outros um pouco menos uma média conservadora deu 100 bilhões ano a ano vai crescendo foi para 115 130 146 180 e chegamos a 291 bilhões, esse último levantamento se refere a 2019 e aí nós ampliamos, passamos a ter 15 setores é importante ressaltar todas essas informações são prestadas pelos setores produtivos, não é o fórum que faz uma estimativa que cria uma métrica e chuta alguma, tem entidade que chuta vergonhosamente nós não nós temos sempre tivemos o critério de ouvir cada um dos setores fazer as perguntas, esses setores fazem as suas métricas sobre suas pesquisas. Podemos em tem pesquisas há muitos anos sendo feita pelo Ibope entrevistando mais e duas mil e 3 mil pessoas fumantes, então é uma pesquisa parruda, robusta então que cada setor defini a sua métrica e aí passa para nós esses dados e nós fazemos simplesmente a junção desses dados, então os dados do Fórum na verdade a conjunção de dados dos setores todos os dados que estão colocados nas nossas estimativas de perdas são dados que vêm dos setores produtivos e aí fazemos a junção disso e em 2009 chegamos a 291 bilhões, a má notícia é muito mais que isso.

Por exemplo nós retiramos medicamentos, vários anos nós tínhamos uma métrica de medicamentos para onde passamos a não ter, eu não vou manter se eu não tenho o dado referendado pelo setor de medicamentos então retirei medicamentos mais são perdas também bilionárias de medicamentos o mesmo com autopeças, eu não tenho os dados específicos do setor de autopeças, eu não coloco autopeças mas sabemos que também é mais uma fatia milionária preocupante porque você encontra autopeças sendo oferecidos na internet, já vimos isso, constatamos esse mecanismo de pesquisa que nós temos pastilhas de freio de papelão prensado. Imagine você coloca uma pastilha de freio e molhou se freou acabou não tem feito nenhum banco foi contrário à oferta sendo feitas na internet.

Aquilo que eu falei quem faz a oferta quer ganhar dinheiro não importa se vai matar alguém. Eu quero ganhar dinheiro. Ponto. Nós é que temos essa preocupação.

Então esse crescimento do mercado ilegal que nós apontamos os nossos levantamentos, mostram 291 bilhões, mas é muito mais infelizmente muito mais, não tem autopeças, não tem medicamento, não tem pneus e outros segmentos que não estão ali apontados porque o setor não apresentou dados.

Se o ano que vem tiver mais setores vai crescer, eu presidi a ALAC Aliança Latino Americana Anti Contrabando com mais de 13 países da América Latina reunidos e na ALAC.


Nós fizemos um levantamento com os países da América Latina em média o PIB de dois por cento é ilegal dos países latino americanos em média.

Esse último levantamento do Fórum mostrou 8% 7.6%  é um absurdo, nós estamos muito acima da média da América Latina de participação do mercado ilegal no nosso mercado, agora evidente que o Brasil é o maior mercado, maior mercado legal, o maior mercado formal é o maior mercado ilegal decorrência do nosso tamanho e é isso que a gente sabe, isso identifica o mercado brasileiro então nós temos que ter redobrada atenção e não é fácil, nós temos 17 mil quilômetros de fronteira então Paraguai e Bolívia são grandes portas de entrada de produtos ilegais.

Temos rotas vindo agora da Guiana, pois aqui ninguém sabia rotas vinda da Guiana em barcos velhos que largam as cargas em pequenos barquinhos e entram para os igarapés de Belém, em Belém se junta a mercadoria e vai para todo o Brasil.

Então são duas rotas que a gente já identificou também tem a rota marítima, então muito produto vem pelo mar ou dependendo do produto por aeroportos, produtos de maior valor agregado, ou seja, são muitas as portas de entrada e muitas deficiências de recursos humanos materiais de investimentos, nós temos muita dificuldade nosso poder público precisar muito mais o que tem muitos dos nossos órgãos públicos fazem trabalhos verdadeiramente heroicos porque com baixos recursos, apreensões crescentes nós chegamos agora recentemente os balanços do programa VIGIA e operação Hórus na fronteira de toda a fronteira brasileira é impressionante o volume de apreensões feitas e isso é importante que incentivar mais isso.

Mais informações: Programa VIGIA



João Carlos NoFake:

Inclusive o Delegado Wagner Carrasco da Polícia Civil do Estado de São Paulo, ele estava aqui na Live, ano passado eles bateram recorde de apreensões mesmo aí em pandemia, você vê noticia de apreensão.


Dr Edson Vismona:

Todo dia, em São Paulo nós conquistamos algo impressionante. Houve uma sinergia, uma coordenação que nós sempre defendemos integração coordenação de esforços Prefeitura, Polícia Civil com o Delegado Wagner Carrasco, Prefeitura com o secretário Fabio Lepique a Receita Federal com o Alam, eles se uniram num esforço permanente, um sempre dando apoio ao outro.

São ações contínuas bateu todos os recordes de apreensões, desde 2018 vem crescendo é resultado dessa integração do esforço desses policiais dessa dessas autoridades do fisco e da prefeitura. Então sempre enfatizamos isso nós somos muito bem hoje em termos de enforcement, muito bem no sentido de que nunca tivemos tanta atenção para esse tema nas fronteiras com o programa vigia as operações Hórus.

Temos uma coordenação de fronteiras, atuando permanentemente do Ministério da Justiça foi implantado pelo ministro Moro que foi mantido agora pelo ministro André Mendonça atuando nas fronteiras coordenação, integração, Polícia Federal, Rodoviária Federal, Polícias Estaduais, Receita Federal nas estradas a Polícia Rodoviária Federal e a Policia Rodoviária de São Paulo também estão buscando cada vez mais ação com integrações por processos de integração, na cidade de São Paulo grande vendedor de produtos ilegais no Brasil há muito tempo não precisa mais ir ao Paraguai se comportar aqui na região da 25 de março, aqui nos enfrentamos esse problema complexo com a participação da Prefeitura da Polícia Civil e da Receita então nós avançamos muito, a receita já está dada às nossas autoridades estão mostrando que tem que ser feito e os resultados são fantásticos.

João Carlos NoFake:

Se esse o modelo que a gente consiga replicar para todo o Brasil, claro que é um sonho.


Dr Edson Vismona:

Nós já sabemos inclusive nós temos procurado divulgar esses procedimentos operacionais padrão que a prefeitura criou para outras cidades. Hoje eu participei eu sou membro do CNCP Conselho Nacional de Combate a Pirataria e também do Secop que é um Conselho Estadual de Santa Catarina.

Então o CNCP Brasília é federal e o Secop em Santa Catarina que para nós, e a cidade de São Paulo que apoiando com orientações com a experiência que tem na formatação desses procedimentos passando também essa expertise pra Santa Catarina. Então estamos nos contaminando e ampliando o trabalho feito em São Paulo por essas nossas forças foi elogiadíssimo nos Estados Unidos nós tivemos ano passado o Congresso Internacional de Combate à Falsificação e a experiência paulista foi apresentada à paulistana foi apresentado e foi muito elogiado e esteve lá presente o vice-ministro da Justiça americana, ele fez questão de mencionar isso no seu discurso, ele tinha os relatos feitos pela pelo Consulado Americano pela embaixada americana dando a ideia da dimensão do esforço que está sendo feito em São Paulo Os resultados está uma referência internacional. Nós temos que manter isso sempre. Temos que ressaltar a importância da vontade politica se o prefeito não apoiasse não teríamos nada disso. Mas felizmente o prefeito Covas tem apoiado desde o primeiro minuto essas operações aqui na cidade de São Paulo que são referência não só aqui no Brasil, mas também para fora do Brasil.

João Carlos NoFake:

E nos enche de orgulho né Dr.


Dr Edson Vismona:

Sim, por que é tão difícil, tão difícil. Nós tivemos um período no governo Serra Kassab que houve esse movimento de combate articulado no mercado ilegal foi muito importante teve eleição ganhou o candidato do PT acabou anulou tudo não fez absolutamente nada. Houve um entendimento ideológico não sei dizer, e eu falei que estava indo, ah vamos ver, vamos articular e não fez nada. Ficamos quatro anos totalmente abandonados. Nem um mandado de busca apreensão, os escritórios estão conseguindo cumprir, talvez a falta de vontade em fazer isso aí voltou com o prefeito Dória, ele assumiu esse papel viabilizando um comitê de defesa do mercado legal e o Bruno Covas deu total força pra isso, aprofundou ainda mais os trabalhos estão é muito importante a vontade política do político que assume uma função como o prefeito como governador ou presidente de dizer não aqui não vai ter isso, nós vamos combater a ilegalidade porque é defender a sociedade.

Isso é muito importante este compromisso com o que é certo tirando qualquer viés ideológico que não funciona. Nós sabemos que não é por aí. Nós temos que ter força de vontade para fazer porque o desafio é enorme. Então se não tivermos isso fica muito difícil.



João Carlos NoFake:

Com certeza a gente precisa justamente de dessa integração que o senhor falou; algumas perguntas que teve aqui anteriormente:

Se na sua visão a crise econômica tem alguma, se ela repercute diretamente na pirataria?


Dr Edson Vismona:

Ao longo destes anos nós sempre falamos de preços.

Evidente que as pessoas sempre vão procurar o melhor preço e aí que eu falei infelizmente sem saber as consequências que quem para quem acaba no dinheiro.

Na crise as pessoas ficam ainda mais sensíveis é um fato econômico eu preciso comprar um tênis com meu filho, não tem como comprar um tênis mais caro, que poderia comprar o tênis porque também tem isso, o consumidor que quer comprar uma marca porque a marca, nada contra, mas ele tem que adaptar o seu orçamento às vezes ele pode comprar de uma marca, mas não, muitas vezes o meu filho fala pai eu quero o tênis tal, a chuteira para ficar com a chuteira que mais sofisticada. Eu não vou pagar. Não tem como pagar esse dinheiro uma chuteira vai compra dessa marca mais um modelo que você vai conseguir jogar bola e tudo certo.

Então você tem que tentar entender isso, vou comprar um produto falso, mas é uma porcaria porque eu estou enganando o meu filho. Isso é uma bobagem. Mas a questão do preço e da crise econômica tem repercussão forte. Eles vão encontrar produtos mais barato que não pago imposto porque não há ainda uma técnica alguma no tênis. Nada de desenvolvimento. Outro dia eu vi um grupo, acho que o próprio Delegado Wagner Carrasco que trouxe a um grupo que nós participamos, de um fabricante de tênis numa cidade conhecida Nova Serrana, centro de fabricação de tênis falso no Brasil e aí tinha um sujeito lá fazendo propaganda, olha bem aqui no meu site aqui você vai encontrar as melhores ofertas e mostrando a fabricação,é ridículo. O sujeito lá com um martelinho tentando adaptá la o parte do corpo do tênis da sola e colando e ele mostrou aquilo como se fosse algo sofisticado, olha que maravilha estou aqui na fábrica do seu Zé e estamos produzindo vem aqui no meu site vai encontrar a melhor oferta. Esse tipo de enganação da pior espécie que a gente encontra, então sim a crise econômica afeta o bolso do consumidor e aí ele fica até mais sensível por conta dessa situação. Mas ele tem que resistir porque ele pode comprar um produto que depois ele vai ter que levar o filho no hospital.


João Carlos NoFake:

Sim e por outro lado também às vezes as pessoas ficaram desempregadas e elas têm certa facilidade que as pessoas têm de vender seus produtos. Uma coisa que a gente observa muito, é que pra você ter uma loja na internet hoje é de graça, você abre uma conta no Instagram, com uma conta comercial começa a vender e assim hoje em dia também é uma modalidade de venda que estes falsificadores têm muito de Droppshiping, então você não precisa nem comprar desse fornecedor, você vende ali sob demanda o cara vai lhe envia todo o estoque dele ele já envia para o comprador. Então acaba que facilita bastante na da internet.

Dr Edson Vismona:

E tem um outro lado da crise se falou do desemprego.

Eu vi muito na minha vida, quase 20 anos nunca mais e o coitado do camelô, nada contra o camelô, tanto que participei de assembleias com camelô, você é louco? Não vou lá falar com eles, explicar, não estou aqui pra prejudicar ninguém, então isso faz parte de toda a estratégia na prefeitura.

Nós não somos contra o produto popular. Ao contrário tem que ter produto popular, produto adaptado a cada condição econômica. Eu não posso comprar uma chuteira de R$1,500 reais como uma barata ou adaptar minha condição econômica, se eu não posso comprar uma bermuda de uma marca qualquer que seja, eu vou encontrar no mercado popular de bermudas muito boas, sem marca, então nada contra o popular.

Aliás, temos que intensificar o popular, regularizar os camelôs. A Prefeitura ter esse trabalho. Isso é importante.

O Mercado Popular tem que ser preservado e intensificado porque tem pessoas que precisam trabalhar e ter pessoas que querem comprar então ótimo. Nós temos tudo contra o ilegal.

Não precisa ser ilegal para ser popular ou popular pra ser ilegal, mas não pode ser ilegal, vamos ter um produto popular adequado ao mercado que eu quero atingir.

Nós temos situações interessantíssima de um camelô que achou barraquinha e ele começou a produzir um produto com uma marca que cabe no bolso do povo.

Ele criou uma marca, da barraca e passou por uma lojinha nessa lojinha cresceu ele virou empreendedor com um produto com a marca própria porque ele conquistou esse espaço, é isso que a gente quer. Nós queremos empreendedores. A oferta do ilegal é um sanguessuga porque ele suga o direito alheio e cria uma oportunidade de negócios ilegal que prejudicam o consumidor.

Pode montar sua lojinha virtual em qualquer meio de mídia.

Isso é complicadíssimo de acompanhar e é crescente por isso que nós temos um esforço muito forte nos Correios porque o produto tem que chegar ao consumidor tem que passar pelos Correios.

Há um foco também de atenção porque nós não tem que estar relacionado à venda pela internet que é atender essa demanda via Correios.


João Carlos NoFake:

Uma coisa que a gente observa é que hoje a gente tem muitas facilidades, mas você não precisa justamente vender um produto falsificado um produto ilegal.

Há um tempo atrás a gente fez uma Live com o pessoal da Reserva INK, o senhor conhece?

Dr Edson Vismona:

Não conheço.

João Carlos NoFake:

Reserva, aquela marca com o Pica-Pau no peito, do Rony Meisler no Rio de Janeiro.

Dr Edson Vismona:

Agora começa a entender melhor, eu não conhecia, não tinha essa clareza.

João Carlos NoFake:

Sim, eles criaram uma plataforma que você cria sua marca você pode mandar suas estampas pra eles, você vende online, eles cuidam de toda a parte logística, tributária para você.

Você não precisa se preocupar com nada, a única preocupação que você tem o que é criar seu produto criar sua marca e vender o resto.

Dr Edson Vismona:

E tudo dentro da lei, com nota fiscal, sabendo quem esta fabricando. Não é um produto pirata, perfeito!

Há como fazer dentro da lei. Não tem porque ser esse esperto que vai prejudicar alguém é isso que nós defendemos.

João Carlos NoFake:

Sim, da pra ser feito e não tem porque fazer de outra maneira.

Dr Edson Vismona:

Não tem, não tem justificativa porque está perdendo no final ganha um perde todos os outros não é possível essa equação esta errada.

João Carlos NoFake:

Sim, e o nosso sonho como empreendedor no fundo é você tem um negócio grande, você cresceu o seu negócio e impactar mais gente. Quando você começa uma negocio errado, um negócio ilegal, quando você começar a crescer a policia vem te pegar.

Dr Edson Vismona:

Sim, cresce e aparece e vai pegar todo seu estoque. Agora você não se sustenta, é um grande risco.

Agora, nós temos a ilegalidade em todas as esferas com todas as sofisticações, outro dia fizeram uma matéria, eu participei que fabrica o sujeito Ferrari falsa, e tem gente que compra, sabe que é falsa, mas vou comprar que fica muito igual a quem pagou 100 mil reais uma carcaça de plástico vazia. Muita gente reclama, mas quem tem mercado para tudo é a gente precisa mostrar isso. Repito sempre atender a questão de combater a oferta repressão e demanda com conscientização.


João Carlos NoFake:

Dr ao longo desse seu tempo de combate à pirataria, quais foram os movimentos de mercado que o senhor foi observando as mudanças de produtos que começaram a ser mais falsificados, de onde eles começaram a chegar?

Dr Edson Vismona:

Alguns exemplos no mercado físico uma marca famosa de camisas fabricadas em Santa Catarina uma marca famosa de camisas caras, camisas para um público mais elevado e essa empresa resolveu fazer um merchandising numa novela.

Então não há marca de nicho, cara para pessoas de alto poder aquisitivo, mas fizeram merchandising na novela, e aí as pessoas procuravam porque também quero essa camisa começaram a procurar na 25 de março em dez dias de novela já tinha o produto falso vindo da China.

Em três dias a empresária dona da empresa ficou apavorada. Nunca imaginou que fosse esse tipo de reação, e ela não tinha preparo não tinha se preparado para enfrentar o mercado ilegal então as suas etiquetas não eram não tinham uma identificação clara da originalidade tinha diferença de cores e ela não estava preparada para aquilo e de repente foi um enxame, teve que rapidamente investi muito para combater a entrada desses produtos que estão chegando ao preço de R$30 a R$40 reais enquanto o produto original que estava a R$300 são casos do mercado físico outro do mercado que envolve a oferta digital, a grande febre quando começamos esse trabalho era CD DVD pirata, todas as esquinas encontrava um enxame de DVD de filmes enfim diminuiu muito, mas pasou pra Stream mudou para ofertas de filmes e música de forma ilegal com downloads ilegais. Então mudou o mercado mudou rapidamente para o meio digital.

Hoje é mais difícil, você tem que ter uma apreensão. Mas é mais difícil porque as pessoas com um smartphone passam a ter acesso via download a filmes, a música, então mudou sofisticou mais essa oferta desse tipo de produto.

O mesmo ocorre com aquelas TV Box aquelas caixinhas que são vendidas na Santa Ifigênia por R$500,00 reais que ai maravilha, que milagre, você compra uma caixinha tem acesso a todos os filmes todas as programações sem pagar nada, e tem gente que acha que é assim que funciona, meu amigo é óbvio, ah mais eu comprei num site famoso, de uma loja famosa, foi mais você comprou num site famoso numa loja famosa um produto pirata você pode ser uma central da pirataria porque não tem sentido, não se sustenta. Como se vai sustentar esse negócio e aí prejudica todos nós, eu por exemplo que pago uma assinatura de uma TV a cabo paga por assinatura eu pago sem pagar mais porque tem muita gente que está usando esse sinal não está pagando nada. 



Eu sou prejudicado todo mundo é prejudicado por um ou outro ter a esperteza errada de achar que levou vantagem é uma perversão ética tudo isso e a gente precisa declarar e demonstrar isso claramente. Mas houve essa desses dois exemplos que me marcaram. Um produto que de repente explodiu no mercado de falsificação porque a população viu na novela e essa questão da migração do físico para o digital.


João Carlos NoFake:

Inclusive a gente falar sobre o empreendedor começar pequeno e aos poucos ele crescer a própria marca, essa história de Santa Catarina o casal pequenos começaram sem pretensão.

Dr Edson Vismona:

Uma empresa familiar foi com muita luta crescendo.

João Carlos NoFake:

Sim, uma historia de crescimento, uma historia bonita.

Dr Edson Vismona:

E o caso do camelô que criou uma marca própria que começou também a ser falsificado. Você acha que ele começou a identificar o que o outro estava falsificando a marca dele. Exatamente nesse sentido o empreendedor começa com muito esforço muita luta sabe o quanto é difícil, ele sai da condição de camelô passou de uma lojinha fez uma marca essa marca vingou e aí vem o outro começa a falsificar, ele ficou louco da vida, e com razão. Eu que investi. Eu que estou sofrendo para crescer com toda a dedicação o espertinho e puxou a minha marca para ele como se não fosse nada, é revoltante.

João Carlos NoFake:

Uma outra coisa que é importante a gente falar sobre estas televisões essas caixinhas que pegam sinal, e que eles ainda podem invadir outras redes e pegar suas informações, dados.

Dr Edson Vismona:

É um produto que a gente acha que é uma coisinha simples, mas não é muito sofisticado é um minicomputador operado externamente. Já está provado isso. ABTA fez análises para mostrar isso por máfias russas ucranianas que conseguem operar as máquinas de longe, Eles liga e desligam a máquina quando eles quiserem.

Então eles podem captar sinais dentro de casa para um amigo um consumidor fala puxa compra esse negócio e ele liga sozinho. Você não controla aquela máquina, ela é controla remotamente o sistema que tem que implantou aqui não sabia como funcionava e consegue captar dados. Há um intruso dentro da sua casa, mas as pessoas não acreditam ah isso é coisa de filme já ouvi isso, é coisa do missão Impossível não é verdade, é verdade e tem o risco que você comentou com muita precisão, o risco dessas máfias ligarem esses computadores e, eles podem criar um congestionamento de dados em qualquer site eles podem roubar qualquer site do mundo. Já houve situações em que sites de segurança nos Estados Unidos departamento de defesa dos EUA, foram afetados porque de repente várias máquinas foram ligadas e congestionar aquela que site com os dados. Eles têm esse domínio então não tem nada inocente por trás é uma situação extremamente sofisticada e que nós temos que ter consciência de que não podemos colaborar com isso.


João Carlos NoFake:

Chegou uma pergunta aqui: "O senhor tem dados sobre a perda de emprego no Brasil por conta da falsificação?"


Dr Edson Vismona:

Há alguns anos atrás o CNCP fez um levantamento um dado antigo de 2008 o final da década passada, 2 milhões de empregos naquele momento estimavam a perda de 2 milhões, é um dado difícil de atualizar mas é por aí, dai pra cima, realmente geram desemprego muito grande, e aí vem a outra o outro lado da moeda quando a gente fala em mais um camelô, ele está trabalhando para sobreviver.

É verdade, ele tá lá trabalhando, vendendo seu produto. Mas é um subemprego é um emprego informal e um emprego onde a pessoa não tem nenhuma garantia, não paga nada, não tem nenhum auxílio não tem previdência é um subempregado.

Então o nosso esforço tem que ser traze lo para a formalidade, via simples, sujeito que tem a sua situação e, aliás, todos eles querem, camelo não quer ficar, mas na ilegalidade, ele que ser formalizado porque aí ele tem condições de ter crédito de ter conta em banco.

As pessoas querem as pessoas querem ser informais. Então nós temos que oferecer condições para que ela se formalize e fugir da ilegalidade. Mercado ilegal ele emprega crianças, trabalho escravo, produtos feitos no Paquistão, tem uma foto de crianças enchendo isqueiros a gás da forma mais horrível possível, crianças trabalhando ali no enchimento de isqueiros a gás ou seja é trabalho escravo trabalho infantil. O que há de pior nós não podemos estimular essa situação perversa sob todos os sentidos.


João Carlos NoFake:

Se sim contribui, outra pergunta que chegou aqui, o que um comprador enganado pode fazer ao comprar um produto falso sem saber.


Dr Edson Vismona:

"La garantia soy yo", ele não tem pra quem reclamar, não tem garantia. Não tem nada, ele pode levar ao conhecimento das autoridades mas é muito difícil porque aquela que ele já não está mais lá, não fui eu que a nota fiscal não tem como você mostrar a origem do produto ou seja você entra no mundo cinza um mundo onde o mundo sem lei não deve comprar.


João Carlos NoFake:

Sim, e esta ai mais um prejuízo que a gente já não tem nenhuma garantia daquele produto, ao contrario do original você tem a nota fiscal, tem a quem recorrer. Você não tem que fazer né.


Dr Edson Vismona:

Nós estamos trabalhando com esse guia do CNCP para criar esse ambiente mais saudável de vendas pela internet também para responsabilizar o canal de vendas. Há uma tese esdrúxula de que quem vende pela internet não tem que respeitar o Código de Defesa do Consumidor isso não existe e fala que é o Marco Civil da Internet porque a liberdade de expressão. Quem fala isso não pode estar falando de boa fé é um técnico e um advogado não vai falar assuntos que não é verdade, é mentira, não estou falando de liberdade expressão estou falando de fazer oferta de produto oferta ou comprar liberdade pessoal não estou comprando nada emito uma opinião e opinião. Obviamente que a oferta é obviamente que está no código do consumidor e esse guia mostra exatamente isso porque nós queremos ampliar a legalidade também nas ofertas pela internet.


João Carlos NoFake:

A gente chegou a fazer um levantamento sobre algumas dessas plataformas. Por exemplo uma marca famosa de esporte que a gente tem tido mais de 160 mil anúncios lá, e assim por amostragem para avaliar se o produto original falso é grande maioria é falsificado. Isso de apenas uma marca, se olhar pra quantidade de marcas que tem.


Dr Edson Vismona:

Se faz esse monitoramento vai encontrar muitas ofertas de milhares e sempre são as marcas mais procuradas porque ninguém é bobo né gente brincava na indústria de filmes, ninguém falsificou um filme que não tem bilheteria, vou falsificam grandes sucessos. Só que o estúdio ele faz centenas de títulos, são poucos os que realmente têm mercado no mercado muitos dão prejuízo o e oque bancam o que teve prejuízo, aqueles que tiveram sucesso com três títulos de sucesso dez títulos não tiveram sucesso esses precisaram sustentar um estúdio para fazer novos investimentos é óbvio e o pirata só ganha o que dá certo, só vai o título que está vendendo.

Vou citar um exemplo de um debate com um jovem do Piauí, e ele fez um filme local lá na região dele e foi um sucesso, menino ficou impressionado, mas foi para o Youtube, ou seja, não ganhou nada. Vazaram o filme dele, piratearam tudo, de todas as formas são um sucesso falido não tem dinheiro para fazer um novo filme, eu não ganhei nada, porque falsificaram, piratearam o meu filme no Brasil inteiro eu não ganha nada com isso, exemplo típico. Nós temos que estimular um empreendedor, mas ele tem que ganhar.


João Carlos NoFake:

Parece que caiu aqui, como a live vai fechar, vou finalizar aqui e começamos novamente.


A live foi divida em duas partes por conta do tempo limite disponibilizado pelo Instagram.


Segunda parte da entrevista com o Dr Edson Vismona.



Abaixo continua a transcrição.



João Carlos NoFake:

Eu queria te fazer uma pergunta: Com relação às redes sociais né, a gente tem visto esse manual de boas práticas um guia de boas práticas no comércio, mas tem alguma resolução algo que você acha que é importante para a rede social porque é um fato que a gente vê que cresce muito nas redes sociais a gente não vê um controle tão grande, talvez quando for abrir uma conta comercial, pedir algum dado seu, um CPF, por exemplo,


Dr Edson Vismona:

Nós temos dois desses guias, do CNCP e uma nota técnica da Senacon Secretaria Nacional do Consumidor desde o final do ano passado que define claramente que as ofertas têm que ser feitas com base no respeito ao Código de Defesa do consumidor, a emissão de Nota Fiscal e clamando os operadores para que tenham o controle dessas ofertas.

Quem está fazendo oferta para que haja um conhecimento do seu vendedor. Isso vale para as redes sociais Facebook e Instagram. Você tem ofertas tem que identificar quem é que está fazendo essa oferta para você tem controle e rastreabilidade dessa oferta, por parte deste vendedor. Vamos conhecer o nosso vendedor, ele é regular, ele está fazendo a coisa certa. Se há um número elevado de vendas tem nota fiscal, respeita os direitos de propriedade intelectual ou seja a necessidade dos meios que viabilizam os instrumentais do digital que tem esses cuidados porque afinal não é impossível. Tem como acompanhantes quem faz, porque se não é impossível, não tem como acompanhar, quem faz a oferta por meio digital esse meio tem que trabalhar nesse sentido para fortalecer as ofertas dentro da lei. Por isso que esse guia de boas práticas é interessante porque ele dá um roteiro para que os meios digitais respeitem e cumpram com a lei.


João Carlos NoFake:

O que a gente realmente tem visto crescimento muito grande principalmente no mercado de vestuário e calçados que a gente monitorar esse crescimento ali realmente tem que ser bem expressivo.


Dr Edson Vismona:

Sim porque são os produtos de consumo de massa. No nosso estudo você deve ter visto os nossos dados o primeiro do ranking e vestuário. Primeiro porque a coisa mais fácil de ser encontrada camisa, roupa, bermuda, calça, meia, enfim produtos muito procurados e infelizmente também muito afetados pela ilegalidade.


João Carlos NoFake:

A gente falando também sobre os mercados de cigarro, quando eu comecei a procurar, eu achei um absurdo que a marca líder de cigarro no Brasil é contrabandeada.

Dr Edson Vismona:

Eles lideram o mercado 57% do produto.

Os produtos vendidos no Brasil de cada 10 - 6 são contrabandeados do Paraguai.



O Paraguai paga 20% de imposto o Brasil paga de 70 a 90% dependendo do ICMS pronto a equação está fechado um é baratíssimo e outra caríssimo, e aí os fumantes especialmente de baixa renda estão cada vez mais comprando um cigarro falso ou contrabandeado porque ele comprou dois maços com o preço de um nacional, óbvio né, e aí vêm os antitabagismo mas tá caindo o consumo não tá caindo o consumo do produto legal o ilegal tá crescendo, é óbvio, preço. Nós temos um documentário pelo Fórum com uma produtora internacional que chame o cigarro do crime, nós mostramos tudo, a operação que ocorre no Paraguai, como que esse produto atravessa a fronteira e é distribuído no Brasil.

Nós entrevistamos desde o contrabandista, o fabricante no Paraguai é o contrabandista, o atravessador que consegue o distribuidor no Brasil e chegamos no fumante e o fumante eram dois jovens que foram entrevistados. Ele: não tenho culpa do produto chega à minha mão. Eu vou comprar barato. Aliás, eu nem encontro onde eu moro, o produto legal. Não consigo encontrar aqui um produto original um produto brasileiro.

Não tem, não existe porque o consumidor não compra, ele vai comprar o produto nacional a R$5,50 com preço mínimo 5 marca cinco cai 50 mas geralmente é R$6,00 ele quem vai comprar a marca nacional a R$6,00 se ele tem o contrabando há R$2,50 a R$3,00 é obvio, eu quero fumar.

Sou dependente disso vou comprar um cigarro que eu posso pagar. Eu vou pagar o produto contrabandeado, óbvio então cresce sim o consumo ilegal porque é muito barato.

Não tem efeito algum pouco ou muito imposto nesses casos. Aliás, tem que se aumentar o imposto, o crime agradece porque aumenta ainda mais a margem de contrabandista. Então eles defendem o contrabandista defende que aumentem o imposto de cigarro porque aí ele fica cada vez mais livre para vender seu produto porque a margem aumenta em muito.

João Carlos NoFake:

Eu acredito que essa postura de aumentar imposta esta totalmente errada.


Dr Edson Vismona:

Nós já estamos no limite! Não há setor produtivo que aguente aumentar imposto é uma preocupação que temos com essa reforma tributária porque se tem que pagar imposto quem vai pagar mais imposto. A gente não sabe.


João Carlos NoFake:

É aquela ideia de criar uma marca nacional com imposto mais barato, mas que possa competir e bater de frente com essas marcas que são contrabandeados eu acho que a melhor coisa.


Dr Edson Vismona:

Na verdade é sempre entender a lógica do mercado. O produto mais comprado é o mais barato, a mais baixa renda da categoria de mais baixa renda que compra produto mais barato.

Então se a gente conseguisse ter um produto nacional que entrasse em confronto com essa marca contrabandeada talvez a gente conseguisse tomar esse mercado, essa é a lógica, lógica econômica. Mas não é nada simples ainda mais com esse processo agora, a reforma tributária que nós temos tem muita preocupação porque pode haver um aumento de carga tributária que é inaceitável e insuportável na verdade.

João Carlos NoFake:

Sim, e assim o que o senhor já viu de absurdo que o pessoal coloca em cigarro?


Dr Edson Vismona:

Bem, o cigarro, o contrabando não tem nenhum uma análise fitossanitária.

Todos os produtos nacionais das grandes marcas têm que respeitar enormes exigências, com relação ao teor de alcatrão, nicotina, enfim a composição tem que observar critérios muito rígidos da ANVISA já o contrabandeado, não sabe nem o que é isso, quem vende não sabe. Já encontraram adubo, pelo de rato, esterco misturado no fumo enfim ninguém sabe porque ninguém controla.

João Carlos NoFake:

É, isso ai é um risco imenso pra saúde.

Dr Edson Vismona:

Porque que a ANVISA regulamenta? Porque tem questões sobre saúde e com o contrabando não sabendo onde fica a ANVISA e tem gente que fala ah mas isso não é importante, como não é importante, é obvio que é importante está falando da saúde há um produto que tem um preço muito baixo, afeta a saúde e afeta mais do que o cigarro comum, claro ninguém fala nada. A paciência não, temos que combater o contrabando com muito rigor porque afeta a saúde das pessoas, financia o crime organizado direto na feira e toma que o mercado brasileiro é inadmissível a gente ter a liderança de mercado de cigarros na mão do contrabandista.

João Carlos NoFake:

É uma coisa absurda.

Dr Edson Vismona:

Não tem sentido.

João Carlos NoFake:

Inclusive traz até outros produtos ai junto, como por exemplo armas.

Dr Edson Vismona:

Claro tudo a mesma logística, o Brasil está fortalecendo a lógica do crime.

João Carlos NoFake:

Até uma pergunta que apareceu aqui: Se a falsificação contribui diretamente com a segurança no Brasil?

Dr Edson Vismona:

Totalmente! Se você financia o crime, você afeta a nossa segurança, e é o que nós vamos fazemos ao comprar um produto ilegal qualquer que seja ele porque é um produto ilegal, ele vem do Paraguai e da China, tem que ter uma estrutura por traz não é um camelô que faz isso não é o camelô que faz o contrabando de produtos falsos, são organizações especializadas, criminosas, que obtêm esse dinheiro fica com o grosso e não é o camelo que fica com isso, ele fica com uma parcela mínima. Eles os grandes operadores que ficam com esse dinheiro, e eles investem onde quiser, na lavagem de dinheiro, corrupção, drogas, armas, munição, as milícias no Rio de Janeiro se fortalecem muito com o contrabando de cigarro, passou até a droga em termos de lucratividade. Porque eles operam cada vez mais um mercado tão lucrativo quanto à droga. Só que com uma sensação de impunidade muito maior.

Então hoje o crime organizado está atuando nesse mercado porque é muito dinheiro e as milícias estão também nesse meio especialmente no Rio de Janeiro hoje aa gente constata isso, houve um período no começo do ano que as bancas de jornais em Niterói foram proibidas pelas milícias de vender cigarro legal. Só poder vender cigarro contrabandeado ou seja além de ser barato era proibido vender o cigarro legal acabar de vez com a concorrência.

João Carlos NoFake:

Um absurdo!

Dr Edson Vismona:

Então está ligado diretamente financiamento das organizações criminosas com a venda de um produto ilegal. Não tem dúvida disso.


João Carlos NoFake:

Elas são extremamente sofisticadas, o senhor comentou uma vez, de uma rota que vinha do Chile e passava no deserto.


Dr Edson Vismona:

Eu fiz, fui ver essa rota, é uma rota bonita, muito turística.

O produto vem da China no porto de Iquique que é um porto livre do norte do Chile, lá eles colocavam as mercadorias nos caminhões atravessavam os Andes tem uma rota que sobe para o deserto do Atacama e entrava na Bolívia da Bolívia Paraguai Bolívia Brasil olha a sofisticação na rota de um ponto o outro.

Eu conversei com os carabineiros na fronteira do Chile com a Bolívia e eles falaram daqui para lá não tenho o menor controle sobre sua segurança, tenham cuidado, nós estávamos em uma caminhonete e existem quadrilhas especializadas em assaltar caminhonetes aqui, no meio do deserto, e te larga no meio do deserto. Quem entra na Bolívia por pequenas estradas vicinais também a fronteira seca é um deserto e acabou você não pega. O Chile não pode entrar na Bolivia, então é uma rota que mostra como eles são sofisticados não é uma coisinha boba, atravessa a América do Sul para chegar ao Brasil via Paraguai e Bolívia, então mostra exatamente isso, essa logística que poucas multinacionais têm.


João Carlos NoFake:

Realmente, a gente fica de boca aberta com essa situação.


Dr Edson Vismona:

As pessoas não sabem, não têm noção de toda essa estrutura que esta por traz disso, por isso a gente tem que ressaltar cada vez mais isso.


João Carlos NoFake:

Precisa falar e mostra né! Uma pergunta interessante que é uma boa oportunidade pra continuar o assunto, um rapaz aqui perguntou: Como funciona esse sistema de impedir o contrabando de produtos falsificados? Acho que seria mais na linha do que a gente pode fazer né pra impedir esse sistema.


Dr Edson Vismona:

Pelo lado da demanda, não compre, simples e pelo lado da oferta e continue fazendo, articular as ações do poder público nas fronteiras, na nossa cidade coibindo, diminuindo espaço não deixando isso de soltos, livres, então trabalhar assim para a demanda é a consciência do consumidor, não compre, você está dando dinheiro porque literalmente e afetando sua própria saúde, sua própria segurança. 


João Carlos NoFake:

Outa pergunta aqui, se existe uma união do governo e da iniciativa privada para coibir essas práticas?


Dr Edson Vismona:

Sim, é o que nós fazemos no nosso dia a dia é esse, nos unimos ao governo com informações, com dados, mostrando o que acontece no mercado cada um nos setores mostrando isso para que o poder público possa otimizar os seus recursos e operações mais precisas fazer operações mais produtivas.

Nós temos esses espaços aqui na cidade de São Paulo, temos muita ligação com o pessoal desse comitê de defesa do mercado legal Prefeitura, Polícia Civil, Receita Federal na fronteira são operações vigia e olhos no CNCP o nosso Conselho Nacional de Combate à Pirataria onde ele tem participação do setor privado que é membro do Conselho são membros do conselho junto com outros ministérios com a Polícia Federal, Rodoviária Federal, Receita Federal, Senasp, Seop vários órgãos do Estado o ministro da Economia das Relações Exteriores junto com representantes da sociedade civil.

Todo mês nos reunimos e discutimos informações estratégias e apoiamos essas iniciativas. Fundamental isso, aliás, é o único caminho a integração de esforços com a coordenação de operações.


João Carlos NoFake:

Se a gente conseguir também endurecer as penas, para esse crime.


Dr Edson Vismona:

Esse é um tópico ou outro problema, até às vezes mais complicado apesar de que nós tivemos alguns sucessos. Nós temos uma Frente Parlamentar de Combate ao Contrabando, a frente parlamentar mista Câmara e Senado e nessa frente nós temos duas áreas importantes aprovadas propostas pelo deputado Efraim que é o presidente da frente e ele propôs uma mudando as penas de contrabando, aumentando as penas do contrabando e ampliando também o que pode ser tipificado como contrabando por exemplo produto que não atende à norma técnica é contrabando e também outra lei que ele foi aprovada e entrou em vigor no ano passado que pode suspender ou cassar a licença de habilitação de motoristas pegos transportando produtos contrabandeados ou carga roubada.

Então são duas opções interessantes.

Nós tivemos a oportunidade de ficar provado no esforço do deputado Efraim a frente e deu um grande estímulo porque realmente a paz é legal é importante para a gente ter essa sustentação nas operações suspeitas para polícias.


João Carlos NoFake:

Sim sem dúvidas, e nesse seu tempo, o combate à pirataria o senhor vê uma melhora e alguma evolução que a gente está conseguindo contribuir?


Dr Edson Vismona:

Muito como se como diz é um fenômeno complicadíssimo porque muito dinheiro envolvido, mas, por exemplo, quando eu comecei essa luta era muito como a imprensa me procurar perguntar porquê, porque é que você está combatendo o mercado ilegal? Qual o problema? Porque está perseguindo o camelô? Eu não estou perseguindo camelô, estou perseguindo produto ilegal. Hoje já não existe mais. Nunca mais eu recebi essa pergunta. A imprensa já não me pergunta porquê já que pergunta como fazer e como melhorar? Como estimular? Qual é o impacto? Ou seja a mídia já está muito alinhada com essa situação.

Mostrou a importância de combater e conscientizar a população. Repito no início era porque era como se fosse uma coisa absurda combater o comércio ilegal.

Então isso nós conquistamos a mídia entendeu o problema no poder público também. Mas aí depende do governo tem um governo que apoia tem que não apoia, hoje estamos vivendo um momento bom.

Nós temos operações integradas na fronteira temos na cidade de São Paulo, temos o trabalho das Polícias Rodoviária Federal e Estadual as nossas rodovias. Então aumentou a preocupação de estabelecer trabalhos efetivos, coordenados, integrados, foi uma grande conquista para todos nós.

Isso não quer dizer que permaneça porque como disse já aconteceu de mudar a prefeitura e todo o trabalho de se perder, até começar tudo de novo. Mas tivemos avanços sem dúvida hoje o CNCP com essas ações de criação de guias práticos e boas práticas (do comércio eletrônico) isso é muito importante, então estamos com CNCP ativo, com estruturas governamentais participantes também preocupadas.

Então nós tivemos um ganho no nível de conscientização sobre a importância do tema e mantermos esse tema da nossa prioridade de trabalho.


João Carlos NoFake:

Quero deixar aqui meus parabéns por ser tão persistente na luta contra esse problema é uma gigante e está cumprindo, a sociedade como um todo está começando a colher alguns resultados, perguntar como ajudar a combater essa sem dúvidas ela é uma evolução muito importante e assim que eu tenho observado essas integrações com o poder público e realmente enche a gente de esperança esse próprio guia de boas práticas. Apesar da internet ser algo relativamente novo, acho que ela tem uma dinâmica, muda muito rápido as coisas. Mas esse guia mostra que a gente está se adequando também a normas internacionais para combater a pirataria mostra bem estar mais seriedade.


Dr Edson Vismona:

Sim! Eu participei no ano passado de uma reunião da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o tema deles tem lá um task force uma task force de combate ao ilícito ao mercado ilícito uma força tarefa de combater o déficit, e houve uma reunião OCDE, o Brasil participou eu fui como membro representando a iniciativa privada, tive a oportunidade de falar nessa reunião e o tema era exatamente a venda de pequenos a entrega de pequenos pacotes nos correios que decorre da venda pela internet.

Então nosso Guia de Boas Práticas, a nota técnica a Senacon está afinada com as diretrizes europeias e também com um decreto do governo americano e também está apertando o cerco contra os Marketplace que ainda insistem em vender produtos ilegais. Então nós temos um movimento internacional que eu digo a empresa de Marketplace por mais gigantesca que seja que tem ações nas Bolsas de Nova York e de São Paulo, ela não pode ter como fundamento o seu negócio baseado na ilegalidade.

Ela tem que defender a legalidade porque ela tem uma reforma maior. Então esse processo está crescendo e felizmente se intensifica aqui no Brasil.

João Carlos NoFake:

A gente tem visto até aqui algo assim não todos, mas uma boa parte da população tem aceitado e eles têm boas práticas.

Dr Edson Vismona:

Nós estamos conseguindo uma adesão interessante já que temos mais de 30 entidades e empresas que aderiram ao Guia do mercado do e-commerce, mas queremos ter mais, temos que fortalecer ainda mais a adesão.


João Carlos NoFake:

Então temos mais uma pergunta, um comentário: sempre que vejo produto falso no Instagram eu já denuncio no aplicativo. Perguntou se isso ajuda, com certeza ajuda bastante, sempre que agente puder denunciar.


Dr Edson Vismona:

Claro, até porque as autoridades precisam dessas informações, se o cidadão consegue identificar e participar desse processo ajuda muito, a sociedade se defender, é muito importante essa atuação cidadã do consumidor mexicano as ilegalidades ele possa ele possa denunciar sempre.


João Carlos NoFake:

Queria agradecer a sua presença. Acho que realmente foi uma live muito legal, o pessoal interagiu bastante.

Bom, só tenho a agradecer mesmo ter aparecido aqui a essa oportunidade.


Dr Edson Vismona:

Conseguimos né, hoje o Instagram deixou rs.

Eu que agradeço a essa possibilidade e acho que é um esforço de todos nós que eu tenho que participar expondo a vida de todos nós que preza pela ética pela defesa da lei.

Que é fazer o que é certo, eu lembro que eu nunca, meus pais nunca me ensinaram a fazer coisa errada. Sempre me ensinaram a fazer a coisa certa a ter responsabilidade então esse ensinamento que vem de casa a gente precisa levar para a sociedade, todos nós juntos para fortalecer esses anos é assim que a gente constrói o país defendendo o que é certo combatendo o que é errado. Eu agradeço oportunidade.


João Carlos NoFake:

Muito obrigado. Vamos fazer o certo o que dá certo também.

Dr Edson Vismona:

Isso mesmo! Muito obrigado, abraço e boa noite.