Como denunciar produtos falsificados (pirataria)?

Já comprou algum produto na internet pensando que era original e quando chegou era falso? Ficou sem saber o que fazer? Como denunciar? E por fim, acabou ficando com o produto mesmo sendo falsificado, pois não tinha outra alternativa, uma situação péssima, não é? 

Agora você tem voz e pode denunciar a venda de produtos falsificados, usando a NoFake, um aplicativo que combate a venda de produtos falsificados (réplicas, pirataria, falsificação, imitação, cópia).


Nesse artigo você terá um tutorial completo de como denunciar a venda de produtos falsificados online no aplicativo e site NoFake e também: 

  1. Como denunciar a venda de produtos falsificados na NoFake
  2. Comprei um produto falsificado, quais são meus direitos? O que fazer?
  3. Como comprar produtos originais? Quais são os sites seguros?
  4. Vender produtos falsificados (réplicas de marcas famosas) é crime?
  5. Entenda a diferença o que é réplica, falsificação e pirataria.
  6. Como denunciar produtos falsificados no Mercado Livre.
  7. Como denunciar produtos falsificados em redes sociais, Facebook, Instagram, YouTube.

Como denunciar a venda de produtos falsificados na NoFake

Se você encontrou uma loja que venda produtos falsificados na internet ou comprou um produto e quando recebeu era falsificado, para denunciar é só seguir o passo a passo, você pode denunciar usando o computador ou celular. 


Aplicativo para denunciar produtos falsificados
Aplicativo para denunciar produtos falsificados


Denunciando produto falsificado pelo celular

1° Passo o nome da loja do Instagram, facebook ou site que você quer denunciar.

2° Passo cole o link da loja do Instagram, facebook ou site da loja que você quer denunciar. 

3° Passo caso você tenha, informe o Whatsapp da loja que você quer denunciar. Esse não é um campo obrigatório.   

4° Passo é só selecionar as marcas que loja de produtos falsos que você quer denunciar está vendendo. 

5° Passo deixe seu e-mail que vamos te informar do andamento da sua denuncia e depois clique em enviar, pronto agora você já aprendeu a denunciar a venda de produtos falsificados na NoFake. PS: Fique tranquilo, seus dados são protegidos. 

Clique na imagem abaixo e veja o tutorial para denunciar em imagens.

Agora é só fazer uma denúncia, clique no botão abaixo e comece!


Denunciando produto falsificado pelo computador


Para fazer a denuncia usando o computador o passo a passo é o mesmo do celular, caso esteja na página inicial do site clique em "Denunciar falsificação" e siga as mesmas instruções do tutorial acima. 

Clique na imagem abaixo e veja o tutorial para denunciar pelo computador em imagens. 

Agora que você já sabe como denunciar a venda de produtos falsificados, faça sua primeira denuncia na NoFake, clique no botão abaixo.


Comprei um produto falsificado, quais são meus direitos? O que fazer?


Como comprar produtos originais? Quais são os sites seguros?

Se tratando da compra de roupas, calçados, óculos, bolsas e acessórios de marcas famosas, o mercado da pirataria sempre que pode está de olho procurando oportunidades para falsificar os produtos e criar maneiras de te enganar, induzindo você ao erro na hora da compra. As desculpas são muitas, podemos fazer uma lista do "bla,bla,blá" que os falsificadores criam pra nos induzir a acreditar que são produtos com qualidade semelhante. Sabemos que isso não é verdade, e por isso criamos esse tutorial para te mostrar maneiras de efetuar uma compra segura de um produto original.

Dica 1: 

Lojas oficiais da marca:

Sempre que possível compre em uma loja oficial da marca que você procura, você pode comprar em uma loja física em sua cidade ou até mesmo no e-commerce da marca, com os avanços contínuos da internet comprar um produto original no site oficial da sua marca favorita ficou muito fácil, até mesmo em sites de grifes internacionais é possível comprar o produto e receber na sua casa. Essa sem dúvidas é a maneira mais segura e se comprar um produto original.

Dica 2: 

Lojas autorizadas pela marca:

Muitas marcas têm em seu modelo de negócio a possibilidade de permitir que lojas multimarcas revendam seus produtos de forma oficial, essas lojas são conhecidas como "multimarcas autorizadas" pois as marcas oficiais autorizaram essas lojas a vender seus produtos. Os tipos de contratos variam podendo essa loja vender os produtos somente em determinadas regiões, por preços ou faixas de preço preestabelecidos e etc, com o objetivo de garantir a experiencia da marca para todos os compradores.

Aqui vão algumas observações na hora de comprar um produto em lojas autorizadas:

  • Nem toda lojas que diz ser autorizada, é uma loja autorizada de verdade, então na hora de comprar sempre solicite a nota fiscal, é seu direito como consumidor e dever da loja como empresa, além disso a nota fiscal te dá garantias em casos de troca por exemplo. E além do mais caso você desconfie que foi enganado, você pode entrar em contato com a marca, apresentar a nota fiscal da sua compra para saber se a loja realmente é autorizada pela marca a vender seus produtos. Nota fiscal sempre!
  • Algumas multimarcas são empresas gigantes como a Centauro ou a Authentic Feet e essas sem dúvidas nos dão mais segurança na hora da compra.

Dica 3:

Alguns marketplaces:

Se você ainda não sabe o que é marketplace, tenho certeza que você já ouviu falar de algum quer ver? Conhece a NetShoes? Ou a Zattini, Kanui, Dafiti, Farfetch... a Lista é longa mas é bom ficar de olho e escolher bem na hora de comprar, então aqui vai um lista dos marketplaces que recomendamos a compra:

  • NetShoes 
  • Zattini 
  • Kanui
  • Dafiti 
  • Farfetch 

Vender produtos falsificados (réplicas de marcas famosas) é crime?

Vender produtos falsificados é sim, crime e tem pena prevista em lei como está no Art. 189 da LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. 

E se você está se perguntando, "Qual a pena para o crime de vender produtos de marcas famosas falsificados?" A pena é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Veja o trecho abaixo da lei Nº 9.279.

 Art. 184. Comete crime contra patente de invenção ou de modelo de utilidade quem:

I - exporta, vende, expõe ou oferece à venda, tem em estoque, oculta ou recebe, para utilização com fins econômicos, produto fabricado com violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade, ou obtido por meio ou processo patenteado; ou

II - importa produto que seja objeto de patente de invenção ou de modelo de utilidade ou obtido por meio ou processo patenteado no País, para os fins previstos no inciso anterior, e que não tenha sido colocado no mercado externo diretamente pelo titular da patente ou com seu consentimento.

Pena - detenção, de 1 (um) a 3 (três) meses, ou multa.

vender produtos falsificados é crime
vender produtos falsificados é crime


Mas e vender réplicas de marcas famosas é crime?

Quando se trata de réplicas de marcas famosas, como camisas, tênis, óculos e etc, o que você precisa entender é que o produto não se torna uma réplica porque alguém assim o nomeou, não é porque o vendedor disse que era uma "camisa Lacoste réplica" que ela se torna uma réplica. Por lei para se uma réplica é necessário que a marca autorize a reprodução do produto o que não acontece com roupas de marcas famosas, afinal nenhuma marca famosa autoriza a reprodução do seu produto para fim comercial tal como é anunciado em lojas de produtos falsificados.

Em resumo, vender réplicas (como tênis, camisas e acessórios) de marcas famosas, é crime, pois esses produtos não são verdadeiramente "réplicas" como diz a lei, são falsificações.

Continue lendo e aprenda a diferença entre um produto réplica, falsificado e pirataria.



Entenda a diferença o que é réplica, falsificação e pirataria.

O que é réplica, falsificação e pirataria
O que é réplica, falsificação e pirataria

Se você está começando um negócio ou quer comprar uma camisa, um tênis ou um produto qualquer da sua marca favorita, é muito importante saber a diferença entre réplica, falsificação e pirataria pode te tirar de alguns grandes problemas, tanto com a justiça, quanto com a sua própria saúde.

Porque é importante saber a diferença entre réplica, falsificação e pirataria?

A resposta é simples, dependendo do produto que você quer comprar ou vender o comércio é permitido por lei ou não - você pode estar cometendo um crime e ser responsabilizado por isso- ele pode ou não trazer riscos a sua saúde. Dito isso, vamos ver as diferenças entre os temos segundo a lei brasileira, e onde os vendedores tentam te enganar.

O que é réplica?

Por lei, o termo "réplica" é usado para reproduções de produtos que são feitos com materiais mais baratos e qualidade inferior.

Veja esse exemplo: Uma miniatura de uma Ferrari para colecionar pode ser vendida como uma réplica.

Ferrari miniatura réplica
Ferrari miniatura réplica

Mas não para por ai, a parte mais importante se um produto é uma réplica ou falsificação é que um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Se não, é uma falsificação

Mas a parte que não te contam é que nenhuma marca do setor de vestuário e calçados autoriza a reprodução dos seus produtos para serem vendidas como réplicas portando quando você ver um anúncio em algum site, loja do instagram, facebook ou um vendedor te oferecendo uma camisa, tênis, óculos de uma marca famosa "réplica" não se engane, não é uma réplica, é uma falsificação

Ficou alguma dúvida? Pra resumir, não existe réplica de calçados, vestuários e acessórios de marcas famosas nesse caso é uma falsificação. E se é falsificação, você pode denunciar na NoFake.


O que é falsificação?

Falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a autorização expressa do detentor dos direitos propriedade intelectual. E a pena por lei é a detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

No caso da falsificação reprodução ela pode ser total, quando por exemplo alguém produz uma camisa polo Lacoste com o objetivo de auferir lucro, ou parcial, quando alguém usa parte do logo de uma marca famosa em seu próprio logo para criar uma associação de nomes ou até mesmo confundir você consumidor a usar o serviço ou produto.

A palavra autorização, faz toda diferença aqui, porque se um produto tem a autorização da marca detentora dos direitos da propriedade intelectual para ser reproduzido ele é uma réplica, agora, se um produto NÃO tem a autorização da marca, ele é uma falsificação.

 

O que é pirataria?


Como denunciar produtos falsificados no Mercado Livre.


O mercado livre é uma plataforma argentina de comércio eletrônico que apesar de ter sido fundada na Argentina, foi no Brasil que ela despontou e se tornou a gigante que conhecemos hoje, sua maior operação e faturamento está aqui em nosso país. Um dos principais modelos de negócios da empresa é seu marketplace, uma plataforma que conecta quem quer comprar um produto à quem quer vender esse produto. Foi assim, com a proposta de empoderar e permitir que as pessoas pudessem comprar e vender na internet que o Mercado Livre cresceu, a partir daí foram aparecendo novos produtos como o Mercado Pago, Mercado Envios, Mercado Shops entre outros serviços que ajudam muito nossa vida.

Mas voltando a missão do Mercado Livre, em permitir que as pessoas possam comprar e vender produtos online, temos uma variável importante, "as pessoas" que em sua grande maioria são boas e honestas, porém uma pequena minoria pratica crimes e infelizmente o mercado livre não ficou do lado de fora quando se trata de ser um alvo dos falsificadores, apesar de ter diminuído muito ainda há a oferta de produtos falsificados dentro do site e por isso vou te ensinar a denunciar a venda de produtos falsificados no Mercado Livre. 

Vamos começar o tutorial, e a notícia boa é que denunciar a venda de produtos falsificados no Mercado Livre, é muito simples e fácil, além disso eles fazem as devidas verificações de forma rápida e se ficar comprovado que o produto é falsificado eles tiram o anúncio do vendedor da plataforma e podem punir o mesmo por desrespeitar as regras de uso para vendo produtos no site.  

Vamos ao tutorial, o exemplo abaixo são de camisas ofertadas em setembro de 2020.

Anuncio de produto falsificado no mercado livre, 10 camisas de marcas famosas sendo vendidas a 439,90 reais. Aqui há vários indícios de falsificação, tanto pelas fotos dos produtos quanto pelo preço praticado ser muito abaixo do preço de mercado.  

Como denunciar produtos falsificados em redes sociais, Facebook, Instagram, YouTube.




Por João Carlos

CEO e Fundador da NoFake

Publicado em 10 de Julho de 2020.

Atualizado em 03 de Setembro de 2020.